Processo 247090/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2012 15:55
Autuado em 23/04/2012 15:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2255/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2255/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2255/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/06/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
24/04/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Representante legal MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2012 16:44 do Protocolo 746487/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1312/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2255/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1327/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7242/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:48 DP  
02/08/2013 12:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1312/2013 -
02/08/2013 11:01 DEX Informação nº 2735/2013 -
12/07/2013 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2013 -
10/07/2013 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 655/2013 -
28/06/2013 17:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 621/2013 -
20/06/2013 14:32 GCILB  
19/06/2013 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 888/2013 -
25/04/2013 12:46 GCILB  
24/04/2013 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 561/2013 -
11/03/2013 10:55 GCILB  
07/03/2013 15:07 SMPjTC Parecer nº 2718/2013 - Regularidade. Pela regularidade dos valores comprovados, cf. DAT.
26/11/2012 12:27 DAT Instrução nº 611/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
08/10/2012 08:17 DP  
05/10/2012 13:54 DAT  
26/09/2012 13:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1327/2012 -
24/04/2012 16:58 DAT Instrução nº 4712/2012 - Concessão de Contraditório.
23/04/2012 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7242/2012 -

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